Esterilização de cães e gatos é aprovada como controle de natalidade

May 15, 2009

Cão sendo preparado para a esterilização na clínica da afiliada da WSPA Brasil - Defensores dos Animais
© Marcos Pinto/WSPA Brasil

A superpopulação de cães e gatos é um problema comum a todas as cidades brasileiras. Milhares de animais se encontram abandonados nas ruas ou em abrigos à espera de um dono. Nesta quinta-feira, dia 14 de maio, a aprovação do projeto de lei da Câmara PLC 4/05 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania parece dar indícios de que a situação caótica dos abrigos superlotados tem chances de mudar.

O PL determina a esterilização cirúrgica como método de controle da natalidade de cães e gatos. A proposta ainda segue para votação no Plenário e, caso seja aprovada, torna-se proibida a utilização de qualquer outro tipo de procedimento veterinário para esse fim, inclusive o extermínio. Com isso, segundo a médica veterinária Vânia Nunes, é provável que o uso do Infertile, produto para realização de esterilização química, seja suspenso.

Recentemente foi aprovada uma outra lei que visa regulamentar o controle de natalidade de cães e gatos. De acordo a lei de número 12.916/2008, de autoria do deputado Feliciano Filho/ SP, a eutanásia (provocar a morte) de animais recolhidos pelo CCZ só é permitida apenas em casos de doenças terminais ou infecto-contagiosas incuráveis e graves.

O que prevê o PL

O projeto de lei da Câmara (PLC 4/05) prevê ainda que a esterilização será executada mediante programa que leve em conta estudo que aponte a necessidade de atendimento prioritário ou emergencial, em face da superpopulação ou quadro epidemiológico; o quantitativo de animais a serem esterilizados por localidade, com base na necessidade de redução da taxa populacional; e ainda o tratamento prioritário a comunidades de baixa renda.

Para reforçar a importância do controle de natalidade de cães e gatos, ainda serão realizadas campanhas educativas com noções de ética sobre a guarda responsável de animais domésticos. Além disso, pretende-se firmar parceria entre as unidades de controle de zoonoses, entidades de proteção de animais e clínicas veterinárias para a realização da esterilização.

Inicialmente, o projeto previa que 10% das despesas pagas para a implementação do programa seriam custeadas pelos municípios. No entanto, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) conseguiu alterar a matéria. De acordo com a proposta aprovada, as despesas serão pagas integralmente pela seguridade social da União e serão administradas pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional da Saúde.

Vitória para os animais

Em seu parecer o senador Almeida Lima (PMDB-SE) mostra que a aprovação desse projeto é de grande importância para a saúde pública.

— O controle da natalidade de cães e gatos circunscreve- se às atividades de controle de zoonoses e tem repercussão importante e imediata na saúde pública em geral, razão pela qual o presente projeto de lei é, no mérito, de grande valia –, comentou Almeida Lima.

Para a Diretora-Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Nunes, a aprovação do PL pela CCJ representa um marco nacional.

— O reconhecimento de que a esterilização cirúrgica é uma ferramenta eficiente para o controle populacional é um passo muito importante. O animal deixa de ser visto meramente com um objeto que pode ser descartado e passa a ser visto com respeito, como parte integrante da natureza. Para nós, protetores que lutamos há anos pelo bem-estar animal, a aprovação desse PL é uma grande vitória.

Cientistas costumavam pensar que criaturas só simulavam culpa.
Novas pesquisas, entretanto, começam a mudar esse panorama.

Se você tem um cachorro, especialmente um que tenha molhado seu tapete favorito, você sabe que um animal é capaz de se desculpar. Ele consegue choramingar, se arrastar, enfiar o rabo entre as pernas e parecer absolutamente mortificado – “Não sei o que deu em mim”.
Mas será que ele está realmente pesaroso?
Poderia um animal sentir dores verdadeiras de arrependimento? Cientistas já desdenharam dessa ideia como um tolo antropomorfismo. Eu costumava me identificar com os céticos que descartavam esse tipo de pesar como variações das lágrimas de crocodilo. Os animais pareciam ocupados demais pensando na próxima refeição para afundarem-se em auto-recriminação. Se animais velhos tivessem uma canção, ela seria “My Way”.
Entretanto, enquanto aparecem, cada vez mais, novos relatos – coiotes aparvalhados, macacos arrependidos, tigres que cobrem seus olhos em remorso, chimpanzés que repensam suas escolhas –, mais eu penso se os animais entregam-se à sensação de culpa. Seu cachorro pode não compartilhar da complexa melancolia de Hamlet, mas pode ter algo em comum com Woody Allen.
Os dados mais recentes vêm de imagens neurais de macacos tentando ganhar um prêmio de suco ao adivinhar onde ele estava escondido. Quando os macacos faziam a escolha errada e lhes era mostrado o local correto do prêmio, os neurônios em seus cérebros registravam claramente o que poderia ter acontecido, de acordo com neurobiólogos da Universidade Duke, que recentemente relataram o experimento na revista "Science".

Primeira evidência

“Essa é a primeira evidência de que macacos, assim como pessoas, têm pensamentos do tipo ‘teria, poderia’”, disse Ben Hayden, um dos pesquisadores. Outro dos autores, Michael Platt, apontou que os macacos reagiam a suas perdas trocando suas escolhas subsequentes, exatamente como humanos reagem a uma oportunidade perdida através da troca de estratégia.
“Posso imaginar muito bem que o arrependimento seria altamente vantajoso evolutivamente, contanto que não haja obsessão a respeito dele, como na depressão”, disse Platt. “Um macaco sem arrependimento poderia agir como um psicopata ou um Dom Quixote símio”.
Em experiências anteriores, tanto chimpanzés quanto macacos, que trocaram chaveiros por pepinos, reagiram negativamente assim que viram que outros animais estavam ganhando um prêmio mais gostoso – uvas – pelo mesmo preço. Eles fizeram sons irritados e algumas vezes atiraram os pepinos ou os chaveiros, relatou Sarah Crosnan, psicóloga da Universidade Estadual da Georgia.
“Acho que animais realmente sentem arrependimento, quando definido como o reconhecimento de uma oportunidade perdida”, disse Brosnan. “Na natureza selvagem, essas habilidades podem ajudá-los a reconhecer quando eles devem sair para caçar em diferentes áreas ou buscar um parceiro de ajuda capaz de dividir os prêmios de forma mais justa”.
Ninguém sabe exatamente, é claro, como esse sentimento de remorso afeta um animal no lado emocional. Quando vemos um cachorro se arrastando e nos olhando por baixo, gostamos de deduzir que ele esteja sofrendo como nós mesmos após uma gafe. Todavia, talvez ele esteja apenas nos enviando um útil sinal: eu errei.

Entre ter e saber

“É possível que esse tipo de sinal social em animais possa ter evoluído sem a experiência consciente do arrependimento”, disse Sam Gosling, psicólogo da Universidade do Texas, em Austin. “Mas parece mais plausível que haja algum tipo de experiência consciente, mesmo que não seja do mesmo tipo que eu e você sentimos”.
Marc Bekoff, um ecólogo comportamental da Universidade do Colorado, diz estar convencido de que animais sentem dores emocionais por seus erros e oportunidades perdidas. “Em “Wild Justice”, seu novo livro, escrito numa parceria com a filósofa Jessica Pierce, Bekoff relata milhares de horas de observação de coiotes na vida selvagem, além de cachorros domesticados em liberdade.
Quando um coiote recuava após ser mordido forte demais durante uma brincadeira, o coiote ofensor imediatamente se curvava para reconhecer o erro, disse Bekoff. Se um coiote era evitado por brincar injustamente, ele se arrastava pela área com as orelhas levemente para trás, cabeça baixa e rabo entre as pernas, alternadamente se aproximando e se retirando do grupo de animais. Bekoff disse que os coiotes arrependidos o faziam lembrar-se dos animais não-populares em torno do perímetro de parques de cachorros.
“Esses animais não são tão emocionalmente sofisticados quanto humanos, mas precisam saber o que é certo e o que é errado – pois essa é a única maneira pela qual grupos sociais podem funcionar”, disse. “O arrependimento é essencial, especialmente no mundo selvagem. Humanos são muito misericordiosos com seus animais de estimação, mas se um coiote selvagem fica com uma reputação de trapaceiro, ele é ignorado ou banido, e acaba deixando o grupo”.
Bekiff descobriu que, uma vez que o coiote está sozinho, seu risco de morrer jovem aumenta em quatro vezes.
Se nossos animais de estimação sabem como somos moles, talvez seu arrependimento seja basicamente uma atuação para nos enganar. Mesmo desta forma, gosto de pensar que alguma coisa do pesar é real, e que pesquisadores ainda conseguirão compilar uma lista dos 10 Maiores Arrependimentos de Bichos. Eu gostaria de, pelo menos, ver os pesquisadores abordarem algumas das grandes questões não-respondidas:
Quando você está brincando de “vá buscar” com um cachorro, quanto arrependimento ele sente quando lhe traz a bola de volta? Seria a mesma quantidade de quando ele termina o jogo em posse dela?
Animais vândalos sentem dúvidas morais? Depois de ver tapetes, malas e móveis destruídos por meus bichos, não acho que a evolução tenha favorecido os animais com qualquer senso de direito de propriedade. Todavia, me sinto encorajado pelas histórias de vândalos pesarosos no livro de Eugene Linden sobre comportamentos animais, "The Parrot's Lament”.
Ele fala de um jovem tigre que, após destruir todas as árvores recém-plantadas num zoológico na Califórnia, cobriu seus olhos com as patas quando o funcionário chegou. Há também os chimpanzés fêmeas do zoo de Tulsa, que se aproveitaram de um projeto de renovação para roubar os suprimentos dos pintores, vestir luvas e pintar seus bebês de branco sólido. Quando confrontados pelos funcionários furiosos, as mães correram para longe, retornando mais tarde com presentes de paz e bebês já sem a tinta.
Quão esdrúxula é Síndrome de King Kong? Gorilas machos e fêmeas se tornaram tão apreciadores dos funcionários que cuidam deles, além de demonstrarem abertura sexual – um deles até mesmo tentou arrastar uma funcionária pelo cabelo. Após a recusa inevitável, será que eles temem haver arruinado uma linda amizade?
Será que gatos de estimação se arrependem de alguma coisa?

NOTIFICAÇÃO DE QUATRO EPIZOOTIAS EM EQUINOS POR
ENCEFALITE EQUINA DO LESTE NA PARAÍBA

A COVEV recebeu da CGLAB em 10/06/09, resultado de exames realizados
pelo Instituto Pasteur/SP positivos para Encefalite Eqüina do Leste em Equinos, onde
através de investigação preliminar pode-se identificar a seguinte situação:

O material (cérebro de sete animais) foi encaminhado para diagnóstico ao IP,
pela Dra. Luana, médico-veterinária da UFCG-Patos/PB que após contato telefônico,
informou que na primeira semana de maio, ocorreram mortes de eqüídeos no município
de São João do Rio do Peixe/PB. No dia (18/05) ela visitou duas fazendas e realizou a
necropsia de dois equinos (já diagnosticado pelo Pasteur como Encefalite Eqüina do
Leste - EEE). Neste mesmo dia chegou ao Hospital Veterinário da Faculdade de
Veterinária de Patos/UFCG, dois equinos do município de Coremas/PB (um já
confirmado pelo Pasteur como EEE e outro ainda não), lá também ocorreram outras
mortes de equinos. Na semana seguinte, foram recebidos na UFCG dois materiais
(cérebros) de equinos do município de Poço de José de Moura/PB e um de Uiraúna com
suspeita clínica de EEE, ainda não confirmados pelo Pasteur. Nestas duas cidades também
ocorreram mortes de um número considerável de eqüídeos. Segundo relatos dos
proprietários morreram eqüídeos em vários outros municípios da região.

Providências Tomadas:
.
Notificada a Coordenação de Zoonoses da SES/PB, que de imediato deslocou
equipe para a região para investigação e realizou reunião técnica com a

Coordenação de Epidemiologia da SES e Coordenação do Programa de Meningites
Virais do Estado.
.
Foi acionada a COVER/SVS para monitoramento de casos de meningites virais na
região e ou no estado, nos últimos meses.

.
Foi realizada reunião com a CGLAB na qual foi solicitada prioridade do Instituto
Pasteur na realização dos resultados pendentes e definição de fluxo de entrada de
amostra no Instituto Pasteur e saída de resultados. Também foi discutida a
necessidade de encaminhamento das amostras negativas para diagnóstico da Febre
do Nilo Ocidental.

.
Foi feito contato com a Dra. Luana, médico-veterinária da UFCG/Patos que foi
responsável pelas informações iniciais da ocorrência da epizootia.

Neste momento, estamos no aguardo dos resultados da investigação preliminar que está

sendo feita pela SES/PB e dos resultados laboratoriais restantes do Instituto Pasteur para,

CEC aprova fim do uso de animais em circos

Pressão do movimento de proteção animal e da população foi fundamental para a conquista

O substitutivo ao PL 7291/06, que proíbe o uso de animais em circos em todo o território nacional, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) por unanimidade no dia 3 de junho. A matéria está em discussão no Congresso Nacional há nove anos e será analisada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e pelos Plenários da Câmara e do Senado. Se aprovado, o projeto segue para a sanção presidencial.

No dia 9 de junho, o deputado Celso Russomanno (PP-SP) apresentou requerimento para que o PL seja apreciado, também, pela Comissão de Defesa do Consumidor. A Mesa Diretora da Câmara indeferiu o requerimento argumentando se tratar de matéria referente ao acesso à cultura e estar inserida no campo temático da CEC.

A aprovação nesta comissão se deve em grande medida à mobilização do movimento pelo fim dos animais em circos, que reuniu várias ONGs de todo o Brasil. As afiliadas da Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA) realizaram um importante trabalho de esclarecimento junto aos parlamentares em seus estados, assim como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) por meio da presidente, Sônia Fonseca. O mesmo se deu nos gabinetes dos deputados em Brasília, palco de reuniões para apresentação de farto material que comprova a urgência de por fim ao sofrimento dos animais utilizados nos espetáculos circenses.

A aprovação do PL é fruto de um consenso construído após diversos embates na CEC. Ao todo foram três sessões na Comissão para chegar ao acordo e aprovação da matéria. Tiveram papel fundamental nesse processo os deputados Antonio Carlos Biffi (PT-MS e relator do projeto na CEC), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Affonso Camargo (PSDB-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Sarney Filho (PV-MA e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista) e José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

O acordo que foi aprovado por unanimidade resultou na retirada do termo “congêneres” do Art. 3º do relatório apresentado pelo deputado Biffi, restringindo a proibição aos espetáculos circenses.

Outra mudança que fez parte do acordo diz respeito ao prazo de transição para destinar os animais hoje em circos a santuários e/ou zoológicos devidamente registrados no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Depois de longa discussão e propostas que variaram entre 10 e 15 anos, como queriam os circenses, ficou acordado que o prazo original de 3 anos, proposto pelo relator, se estenderia para 8 anos. Este o meio termo conseguido para se chegar aos votos necessários à aprovação do PL na CEC.

Foram vários os momentos de tensão antes da vitória. Um deles ficou por conta da insistência dos deputados que apoiavam os circenses em flexibilizar cada vez mais os pontos acordados. Por exemplo, queriam a liberação dos animais domésticos e silvestres para as apresentações mostrando, inclusive, desconhecimento de portaria do Ibama, segundo a qual os silvestres já são protegidos por lei. À frente desse movimento estavam os deputados João Matos (PMDB-SC), Lira Maia (DEM-PA), Átila Lira (PSB-PI) e Abelardo Lupion (DEM-PR), que não é membro da CEC, mas fez grande pressão em nome da bancada ruralista, temendo que a proibição resvalasse nos rodeios e vaquejadas.

Mas a articulação do relator e demais deputados que apoiavam o substitutivo garantiu a vitória nas negociações feitas nas duas semanas que antecederam a votação do dia 3, assim como nos debates travados até o voto final.

Durante a sessão, os deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Iran Barbosa (PT-SE) fizeram importantes pronunciamentos pela aprovação do substitutivo.

Abrindo os debates, a deputada Alice Portugal deu o tom da vitória que estava por vir: “quando me alinho ao relatório do deputado Biffi, estou me alinhando também a uma tendência mundial de reconhecimento e o respeito pela natureza intrínseca dos animais como seres vivos e não como fonte de lucro” disse. Segundo ela, a aprovação do substitutivo contribui para a evolução social, como também dos preceitos educacionais. Mesmo com a vitória, a deputada baiana afirmou que estará atenta para que “manobras protelatórias” não sejam feitas de forma a prejudicar a aprovação final do projeto. “Tenho uma memória de elefante e esta será a nossa simbologia, para lembrar o que ficou acordado na CEC e exigir a coerência dos deputados no Plenário”, afirmou a parlamentar.

Para o deputado Ricardo Tripoli, coordenador do GT de Fauna da Frente Ambientalista, “esta é uma conquista dos animais e do povo brasileiro”. O deputado referia-se às mais de 100 mil assinaturas pedindo a proibição do uso de animais em circos. Foram 50 quilos de papeis entregues à presidente da CEC, deputada Maria do Rosário, no início da sessão.

Já o deputado Biffi comemorou a aprovação do seu parecer após a construção do consenso e reforçou sua convicção de que a vitória representa muito para a CEC, uma Comissão que “deve estar na vanguarda das decisões”.

O pronunciamento final da presidente da Comissão, dando por aprovada a matéria ecoou no plenário 10 em meio aos aplausos e palavras de ordem dos protetores, professores e cidadãos que lutam pela proibição dos animais em circos.

“O PL tem um percurso importante pela frente e precisaremos fortalecer nossa ação política nos estados, pois a votação no Plenário abrange todos os deputados. Vamos nos preparar para mostrar a eles que o Brasil precisa tirar os animais usados nos circos da escravidão, mostrar que evoluímos com o mundo onde a maioria das nações tidas como civilizadas já proibiu essa prática há tempos. Recentemente a Bolívia aprovou a proibição de animais em circos e no Peru a votação final está próxima. Não há motivos para continuarmos campeões do atraso nesse tema tão importante”, disse Antonio Augusto Silva, diretor da WSPA Brasil.

José Miguel Fonseca, pai de José Miguel Fonseca Júnior, que morreu aos 6 anos após ataque de leões do Circo Vostok em Pernambuco, comemorou a decisão da CEC. Fonseca participou de uma das sessões da Comissão e leva a bandeira da proibição do uso de animais em circos desde a perda do filho. "A aprovação na CEC significa um grande avanço, uma esperança de que um dia o Brasil acompanhe o exemplo dos países onde a proibição já existe. Fico aliviado em saber que os políticos estão tomando decisões melhores para a população brasileira e para o bem-estar dos animais", comentou.

Segundo João Pessoa Moreira, coordenador de Fauna do Ibama, a vitória na CEC foi importantíssima e teve a contribuição dos técnicos que encaminharam nota técnica que subsidiou o projeto em tramitação. “Só assim será possível acabar com os casos de maus-tratos e abandono de animais. Uma irresponsabilidade de muitos proprietários de circos, que implica no fato de a sociedade brasileira ter que pagar a conta, uma vez que ao Ibama incumbe intervir em tais situações”. Quanto à destinação, o coordenador disse que o órgão ambiental já está se articulando para que a transição seja feita com aporte de recursos e estrutura adequada para acolhida dos animais.

Para Ana Nira Junqueira, médica veterinária e consultora da WSPA, o prazo de oito anos para destinação dos animais é importante para todos – circenses e instituições ambientais. A consultora também destacou que a união dos parlamentares para aprovação do projeto foi fundamental. Segundo ela, a participação da deputada Maria do Rosário contribuiu para que o consenso fosse construído. “A deputada conduziu os debates com serenidade, firmeza e um sentido ético absoluto. Quem sai vitoriosa dessa sessão é a sociedade brasileira que deu mais um passo para tirar tantos animais do sofrimento”. Junqueira lembra que é fundamental manter a mobilização de todos, uma vez que ainda há várias etapas pela frente.

Encontram-se abaixo os Cursos Práticos da FMVZ-Unesp-Botucatu -SP a serem realizados entre julho e agosto de 2009. Nosso lema é “aprenda fazendo!”

Por serem práticos, os cursos apresentam vagas limitadas que são tradicionalmente preenchidas rapidamente, portanto caso esteja interessado garanta sua vaga.

VII Curso Prático de Capacitação de Técnicas Anestésicas e Cirúrgicas de Contracepção em Cães e Gatos
Características: cada participante fará 4 cirurgias na qualidade de cirurgião, 4 cirurgias como auxiliar e 8 anestesias (peridural e geral) em cães e gatos.
Período: 1 a 3 de julho de 2009-05-08

XIV Curso Prático de Anestesia em Pequenos Animais
Características: durante as aulas práticas em caninos e felinos serão realizadas anestesias para cirurgias eletivas (OSH e castração), havendo a disponibilidade 1 aparelho de anestesia inalatória para cada grupo de 3 participantes (total de 10 aparelhos de anestesia). Durante a aula prática em animais exóticos haverá 02 papagaios, 01 sagui, 02 jabotis e 01 jibóia para práticas de contenção e anestesia.
Período: 13 a 17 de julho de 2009

VIII Curso Prático de Anestesia em Grandes Animais
Características: Durante a aula de bloqueios anestésicos locais em equinos haverá prática em grupos reduzidos de participantes utilizando peças anatômicas resfriadas para dissecção/localizaçã o dos nervos bloqueados nas técnicas de anestesia perineural. Durante as aulas de induções anestésicas, técnicas de anestesia intravenosa e anestesia inalatória em equinos, haverá disponibilidade de 03 eqüinos (01 animal por aula prática) para realização de técnicas anestésicas. Durante a aula de técnicas anestésicas em bovinos haverá a disponibilidade de 01 bovino adulto para realização de técnicas anestésicas. Os participantes serão introduzidos ao uso de recursos avançados de monitoração (oximetria de pulso, capnografia, pressão arterial, hemogasometria) durante a anestesia.

II Curso Prático de Acupuntura Veterinária em Pequenos e Grandes Animais
Período: 5 a 7 de agosto de 2009
Características: introdução à teoria e a prática da acupuntura em pequenos animais e eqüinos, com aprendizado de pontos de acupuntura e atendimento de casos clínicos.

Pessoal encontrei um site que dá para baixar livros de veterinária. Está em inglês e espanhol mas é muito bom!!

8º PET SOUTH AMERICA
• 9º CONGRESSO PAULISTA DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS
• 8º FÓRUM PET FOOD DA AMÉRICA LATINA
• 6º SEMINÁRIO DE NEGÓCIOS
22 a 24 de julho de 2009 - Transamérica Expocenter São Paulo, SP - Brasil
(11) 4613-2019
www.petsa.com.br

15th CONGRESS OF THE IVRA 2009
26 a 31 de julho de 2009 - Local: Búzios, RJ - Brazil
Tel.: 55 (11) 5055-1427 / (21) 3974-2001 / 3974-2003
edgarsommer@sti.com.br

Se você quiser divulgar seu evento sobre veterinária é só deixar um recado, ok?

SAUDADE
(Pablo Neruda)

Saudade é solidão acompanhada,
é quando o amor ainda não foi embora,
mas o amado já...
Saudade é amar um passado
que ainda não passou,
é recusar um presente que nos machuca,
é não ver um futuro que nos convida...

Saudade é sentir que existe
o que não existe mais...
Saudade é o inferno dos que perderam,
é a dor dos que ficaram para trás,
é o gosto de morte na boca dos
que continuam...

Só uma pessoa no mundo deseja
sentir saudade..
aquela que nunca amou.
E esse é o maior dos sofrimentos;
Não ter por quem sentir saudade,
Passar pela vida e não viver.
O maior dos sofrimentos é nunca
ter sofrido.

Observação: Não dar ao animal leite, óleo ou outro medicamento por via oral, pois isso pode piorar o quadro!